Secretaria Municipal de Educação define calendário escolar em Montes Claros

Calendário para volta às aulas foi divulgado pela Prefeitura de Montes Claros — Foto: Prefeitura de Montes Claros/Fábio Marçal

Calendário para volta às aulas foi divulgado pela Prefeitura de Montes Claros — Foto: Prefeitura de Montes Claros/Fábio Marçal

A Secretaria Municipal de Educação definiu como ficará o calendário escolar dos alunos da educação infantil e ensino fundamental em Montes Claros (MG). A previsão é de que os estudantes tenham 200 dias letivos em 2021. Os estudantes da rede pública devem voltar às salas de aula no dia 4 de março, inicialmente, de forma remota.

Veja as datas estão previstas na Portaria 3, de 19 de fevereiro.

  • Férias escolares: De 4 de janeiro a 31 de janeiro
  • Início do ano letivo: 1º de março
  • Término do ano letivo: 16 de dezembro

 

Segundo a Prefeitura a divisão dos dias letivos ficou da seguinte forma:

  • Educação Infantil, três trimestres: 1º de março a 31 de maio, 1º de junho a 9 de setembro e 10 de setembro a 16 de dezembro
  • Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), quatro bimestres: 1º de março a 10 de maio, 11 de maio a 16 de julho, 19 de julho a 1º de outubro e 2 de outubro a 16 de dezembro
  • EJA primeiro semestre: 1º de março a 10 de maio, 11 de maio a 16 de julho
  • EJA segundo semestre: 20 de julho a 1º de outubro, 2 de outubro a 16 de dezembro.

 

Haverá ainda necessidade de utilizar os sábados para cumprir a carga horária estabelecida por lei. As escolas deverão ter atividades em 11 sábados, sendo que para o EJA serão necessários 13 sábados letivos, sendo seis para o 1º semestre e sete para o 2º.

Retomada das aulas

 

No dia 8 de fevereiro, a Prefeitura de Montes Claros publicou um documento para regulamentar os serviços educacionais no município.

Entre os motivos considerados pela Prefeitura para o novo decreto estavam: As análises dos indicadores epidemiológicos e da capacidade assistencial do município, uma pesquisa feita com docentes e o fato da educação ser um direito fundamental.

A Prefeitura reforçou que as instituições deverão monitorar a saúde de alunos, professores e colaboradores, com aferição de temperatura e proibição da entrada de quem apresentar sintomas gripais; estabelecer revezamento de 50% dos alunos no primeiro mês de retorno; disponibilizar aulas online para os alunos que desejarem não retornar.

Para que a retomada ocorra, os estabelecimentos que prestam os serviços devem assinar um Termo de Adesão e Responsabilidade e precisam seguir várias medidas de prevenção à Covid-19. Quem desobedecer as regras pode ser punido.

Outro ponto destacado é que os leitos clínicos para Covid-19 estejam com ocupação máxima de até 90% e os de UTI estejam com até 85%, de acordo com a média dos 10 dias anteriores. Veja outras condições estabelecidas pela Prefeitura:

  1. Eventos como feiras, palestras, seminários, festas, assembleias, competições e campeonatos esportivos, salvo se exclusivamente por meio virtual, estarão proibidos;
  2. Aulas de educação física somente poderão ocorrer em locais abertos, arejados e sem contato físico entre os alunos;
  3. Deverá ser respeitado o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro entre as pessoas, com exceção dos profissionais que atuam diretamente com crianças de creche e pré-escola;
  4. Durante os intervalos, recreios, entrada ou saída do estabelecimento, deve ser privilegiado o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro entre os alunos, de modo a evitar aglomerações;
  5. Os intervalos, recreios, entrada ou saída do estabelecimento devem ser feitos com revezamento de turmas em horários alternados, limitando-se a, no máximo, um quarto das turmas ao mesmo tempo e ao espaçamento mínimo de 01 pessoa a cada 5 m² (cinco metros quadrados) em área aberta;
  6. Deverá ser adotado o ensino não presencial combinado ao retorno gradual das atividades presenciais;
  7. Utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro;
  8. Cumprir o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro durante a formação de filas;
  9. O uso da sala dos professores, de reuniões e de apoio deverá ser limitado a grupos pequenos e respeitar o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro entre as pessoas.
  10. Para crianças a partir de 06 (seis) anos, usar máscara cobrindo a boca e o nariz, dentro da instituição de ensino, no transporte escolar e em todo o percurso de casa até a respectiva instituição de ensino.
  11. Crianças, entre 02 (dois) e 05 (cinco) anos, deverão usar máscaras sempre acompanhadas por professores ou responsáveis, a todo o momento.
  12. Crianças que em virtude do desenvolvimento mental incompleto, ou que por questões de saúde, não possam usar máscaras cobrindo boca e nariz, deverão participar apenas de ensino não presencial;
  13. Lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% (setenta por cento) ao entrar e sair da instituição de ensino, ao entrar e sair da biblioteca e antes das refeições, sempre com supervisão de um responsável da instituição de ensino;
  14. Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% (setenta por cento) após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara sempre com supervisão de um responsável da instituição de ensino;
  15. Não utilizar objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso;
  16. Higienizar os prédios, as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário;
  17. Higienizar os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo, a cada três horas;
  18. Certificar-se de que o lixo seja removido no mínimo três vezes ao dia e descartado com segurança;
  19. Manter os ambientes bem ventilados com as janelas e portas abertas, evitando o toque nas maçanetas e fechaduras;
  20. Evitar o uso de ventilador e ar-condicionado. Caso o ar-condicionado seja a única opção de ventilação, instalar e manter filtros e dutos limpos, além de realizar a manutenção e limpeza semanais do sistema de ar-condicionado;
  21. Fornecer alimentos e água potável de modo individualizado. Caso a água seja fornecida em galões, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deverá ter seu próprio copo.

FONTE:https://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/2021/02/22/secretaria-municipal-de-educacao-define-calendario-escolar-em-montes-claros.ghtml

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