Fim dos feriados, mas Montes Claros continua seguindo as medidas da ‘onda roxa’, veja como funciona

Com o término dos feriados antecipados, a Prefeitura de Montes Claros publicou um novo decreto que determina que o município continue seguindo as medidas impostas pela “onda roxa” do Programa Minas Consciente.

onda roxa

 

O Norte de Minas está na “onda roxa” desde o dia 7 de março, que prevê medidas mais restritivas como fechamento do comércio não essencial, toque de recolher das 20h às 5h e restrição de circulação de pessoas, que só poderão sair de casa para atividades essenciais. A “onda roxa” será válida, a princípio, até o dia 31 de março. Confira o decreto na íntegra.

De acordo com o novo decreto, está permitida a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros nas ruas públicas, desde que respeitem as seguintes regras:

  • Distanciamento mínimo de 20 (vinte) metros entre as barracas;
  • Limitação de duas barracas por quarteirão;
  • Respeito às normas sanitárias;
  • Não impedimento do fluxo de pessoas e veículos;
  • Proibição de consumo no local.

 

As atividades não essenciais podem continuar funcionando através de delivery ou venda online sem limitação de horário.

Já os serviços de transporte (táxi, mototáxi e aplicativos) só podem funcionar após as 20h em caso de deslocamento de passageiros para atendimento médico ou embarque e desembarque.

As igrejas continuam proibidas de realizar cultos com a presença de público, mas está permitido a visitação de no máximo dez fiéis por vez, nos momentos que não estejam ocorrendo celebrações.

De acordo com o município, também permanece proibida a venda de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais até o dia 31 de março.

Atividades essenciais

 

Os serviços essenciais poderão exercer a atividade presencial, “mas deverão privilegiar o atendimento de forma remota e através de entrega dos produtos”. Confira os serviços essenciais já listados pelo município no decreto 4184.

  • Indústria e comércio de fármacos, farmácias, drogarias e óticas;
  • Fabricação, montagem e distribuição de materiais clínicos e hospitalares;
  • Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, de água mineral e de alimentos para animais;
  • Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
  • Distribuidoras de gás;
  • Oficinas mecânicas, borracharias, autopeças, concessionárias e revendedoras de veículos automotores de qualquer natureza, inclusive as de máquinas agrícolas e afins;
  • Restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
  • Agências bancárias e similares;
  • Cadeia industrial de alimentos
  • Agrossilvipastoris e agroindustriais;
  • Relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;
  • Construção civil;
  • Setores industriais, desde que relacionados à cadeia produtiva de serviços e produtos essenciais;
  • Lavanderias;
  • Assistência veterinária e pet shops;
  • Transporte e entrega de cargas em geral;
  • Call center;
  • Locação de veículos de qualquer natureza, inclusive a de máquinas agrícolas e afins;
  • Assistência técnica em máquinas, equipamentos, instalações, edificações e atividades correlatas, tais como a de eletricista e bombeiro hidráulico;
  • Controle de pragas e de desinfecção de ambientes;
  • Atendimento e atuação em emergências ambientais;
  • Comércio atacadista e varejista de insumos para confecção de equipamentos de proteção individual – EPI e clínico hospitalares, tais como tecidos, artefatos de tecidos e aviamento;
  • De representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas;
  • Relacionados à contabilidade;
  • -Serviços de tratamento e abastecimento de água;
  • Assistência médico-hospitalar;
  • Serviço funerário
  • Serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos e demais atividades de saneamento básico;
  • Exercício regular do poder de polícia administrativa, que poderão ser exercidos de forma presencial.

Fonte: G1 Grande Minas.

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